Algo que achei nos meus arquivos. Feito a partir do livro Manual de antropologia jurídica / Olney Queiroz Assis,. Vitor Frederico Kümpel. — São Paulo : Saraiva, 2011. e outras fontes.
1. O CONCEITO DE CULTURA
Não há consenso entre os
antropólogos sobre o conceito de cultura, mas segundo alguns, existe
inicialmente dos significados básicos. No primeiro, significa formação
individual da pessoa humana, e no segundo, conjuntos de obras humanas.
Para Ralph Linton, entende que
a cultura de qualquer sociedade consiste na soma total de ideias, reações
emocionais. Já Frans Boas, define cultura como totalidade das reações e
atividades mentais e físicas que caracterizam o comportamento dos indivíduos
que compõe um grupo social. Malinowski coloca que cultura é um composto
integral da instituição parcialmente, autônomas e coordenadas que, em seu
conjunto, tende a satisfazer toda as necessidades fundamentais do grupo social.
A cultura se refere a
costumes, atividades, o comportamento transmitido de uma geração para a outra.
No direito, a cultura está
vinculado a este, pois o fenômeno jurídico constitui aspectos da cultura. Na
correlação entre valor, fato e norma (Da Teoria Tridimensional da Norma de
Miguel Reale) permite entender que o Direito é um sistema aberto que depende de
outras ciências.
Cultura é o modo próprio da
existência dos seres humanos, e isto nos distingue das outras culturas. São
valores humanos. E, o estudo deste fenômeno, é essencial para ciência jurídica.
2.
O TRABALHO ANTROPOLÓGICO ANTES E DEPOIS DE
MALINOVIWSKI
Com o surgimento no século XIX,
após a Revolução Industrial e na esteira do expansionismo europeu, a
Antropologia é uma resposta necessidade de explicação daquele povo acerca do
outro. Eles deparam-se com outros povos, outras culturas, outros costumes.
Então, no europeu, surge a necessidade de explicações.
Inicialmente, os antropólogos
faziam seus estudos sem o trabalho de campo, com uma visão etnocêntrica, com um
ideal de superioridade da própria cultura, que implicava em julgamentos
preconceituosos a respeito dos costumes e hábitos das outras culturas, pois
estes outros povos, eram avaliados de acordo com padrões culturais, com valores
éticos e morais, da forma predominante na Europa daquele século.
O trabalho antropológico teve
inicialmente esses problemas, os estudo de outros povos levavam uma carga de
preconceito mascarada, vendo como povos primitivos. Privilegiando o Darwinismo
Social, que este vai os outros –fora da Europa- como uma sociedade em desenvolvimento,
e o apogeu da evolução social, cultural, moral e ética, na sociedade europeia.
O polonês Bronislaw Malinowski
surge com um novo método de investigação, a antropologia passa a ter mais o
caráter científico. Com uma pesquisa bem elaborada, com observação, pesquisa de
campo. Malinowski inicia seus trabalhos na Austrália, inicialmente com os povos
de Maiulu, depois com os nativos das ilhas Trobiand. Ele surge com uma pesquisa
inovadora, coletando dados de campo, participando daquela cultura, vivendo com
aquele povo. A pesquisa social adquiriu caráter envolvente com o objeto da
pesquisa a ser estudado, o pesquisador passa a estudar diretamente o objeto
estudado, a participar do cotidiano social observado.
Os trabalhos de Malinowski foi
de grande importância para Antropologia hoje, considerado o fundador da
antropologia social. Mostrando que a cultura deve ser encarada em sua
totalidade coerente. Destaco importância dessa visão para o Direito, com diz um
amigo meu (um pouco com base no princípio da alteridade): “Quer entender o
povo, a favela, a cultura? Não vá buscar respostas nos livros na biblioteca de
sua faculdade com ar-condicionado, vá viver na favela, saia dos do seu cercado,
do seu mundinho, para realmente compreender os outros”.
3. HISTÓRIA DA ANTROPOLOGIA, etnocentrismo e
evolucionismo.
Antropologia há poucas décadas
conquistou seu espaço como disciplina cientifica. A palavra Antropologia tem
origem grega, que quer dizer, estudo do homem. Essa ciência estuda a evolução
humana, a cultura, seu objeto de estudo é o homem e a humanidade. Estudando
inicialmente as sociedades simples (sociedades arcaicas, simples, “primitivas”)
até as mais complexas (sociedades quentes), onde percebemos a demais ciências,
como o Direito, de forma mais visível.
A antropologia pode ser vista
por vários aspectos. Como Ciência Social, vendo o home como individuo
integrante de uma sociedade; Ciência Humana, quando procura conhecer o homem
através da história; e Ciência Natural, que procura conhecer o homem por meio
de sua evolução, seu patrimônio genético.
Inicialmente, os antropólogos
faziam seus estudos e desenvolvia suas pesquisas, sem o trabalho de campo, um
estudo feito sobre outras culturas sem o conhecimento da pratica, do real, da
convivência. No século XIX, a antropologia passou a privilegiar o Darwinismo
Social, que via como apogeu da civilização a cultura europeia, e tinha esse
paramento de medidas para as demais culturas.
Evolucionismo Social, a
primeira teoria da evolução cultural, onde acreditava-se que a sociedade tem um
início, um estado primitivo, e com o passar do tempo elas vão evoluindo,
tornando-se civilizadas. As práticas de índios no Brasil foram considerados
selvagens, animalescos. A ideia de superioridade da própria cultura implicava
em julgamentos preconceituosos de costumes e hábitos de outros povos, o
etnocentrismo.
Hoje, ainda está presente o
Etnocentrismo, achar que uma visão é, que uma cultura é superior as outras
(norte-americanos com sul-americano; quem é do sul do Brasil com quem é do
norte e nordeste; ou ainda, quem é do Pará com que é do Maranhão). Negar o
etnocentrismo, é posicionar-se contra a atitude que consiste em supervalorizar
a própria cultura e considerar as outras como inferiores. O princípio da
alteridade, essa visão visa identificar-se como o outro para poder compreendê-lo.
Importante ressaltar, como coloca Paul Mercier, o importante trabalho de B.
Malinowski, que para desenvolver seu trabalho, passa a viver entre o nativos.
4.
TEORIA ANTROPOLÓGICA DO GEERTZ
O método amplo dado por Tylor,
agora passa a ser substituído por uma dimensão menor dado por Geertz ao
conceito de cultura, tendo em vista assegurar sua importância permanente. Esse
novo conceito tem como objetivo a analises de casos específicos.
Na definição dada por Geertz
sobre culturas, ele diz se tratar de um sistema ordenado de símbolos, neste os
indivíduos demostra sua história, seu mundo, fazem seus julgamentos, mostram
seus costumes.
E cultura também sendo
definido como padrão de significados, que são transmitidos de geração em
geração, incorporados de formas simbólicas. Outra definição dada por Geertz é a
cultura como conjunto de dispositivos simbólicos para o controle de
comportamento daquela sociedade. Sendo a cultura um processo simbólico, esta
necessita ser estudada, interpretada, traduzida e lidas.
O homem é um ser suspenso por
teias que ele próprio teceu. A cultura é essas teias e significados.
A característica principal da
cultura humana é a religião. A religião, segundo esse antropólogo, fornece uma
observação sobre o mundo como um conjunto de regras para atuar nele, assim como
a cultura, porém, a religião faz isso de uma forma mais eficiente. Ela descreve
como e prescreve regras morais. A religião é um aspecto cultural, mas também é
um ponto privilegiado da cultura, a expressão mais elevada. Os símbolos
religiosos mostram um mundo ordenado, estes são aceitos e , formando assim, o
estudo da vida. Essa é a tarefa do ritual.
Geertez definiu cultura como
um sistema simbólico. O autor mostra a necessidade de estudar, de aprofundar,
sobre o significado real de cada símbolo. Apresenta-se então, uma teoria
interpretativa da cultura, interpretar a cultura através de estudos do símbolo.
O método de Geertz é a etnografia, o etnógrafo se preocupa com o significado
dos que as pessoas fazem e com o significado que as pessoas fazem e com
significado que elas fazem das ações uma das outras. Ou seja, explicar
explicações, interpretar interpretações.
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